A sua pesquisa

O desenvolvimento deste estudo foi inspirado pela realidade e pela ficção. Ao longo da nossa trajetória profissional, foi possível conhecer histórias reais de crianças e adolescentes que viveram, parte de suas vidas, em hospitais psiquiátricos. Ademais, no estado do Paraná, constatamos a criação de leitos para crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, medida que não se coaduna com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira. Este cenário suscitou alguns questionamentos, dentre eles: O que tem levado crianças e adolescentes a serem internados? Os problemas que os levam à internação estão sendo minimizados por meio desta intervenção? Que fatores têm contribuído para a sobrevivência do hospital psiquiátrico? A literatura infantojuvenil, por sua vez, mostra-nos a existência de diversas e contraditórias concepções de infância/adolescência, sinalizando que, no mundo real, elas também existem. Contudo, não encontramos, salvo equívoco de nossa pesquisa, nenhuma obra cujo enredo fosse o isolamento de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, revelando a invisibilidade social de tal população. Tais questões nos instigaram a produzir esta tese, na qual objetivamos refletir sobre as internações de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos na vigência de uma Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa documental, cuja fonte principal de dados foram os registros das altas de crianças e adolescentes ocorridas entre 2012 e 2017 no Hospital Psiquiátrico de Maringá-PR. Recuperamos também, via exame de um prontuário, obtido junto a um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), a trajetória de um adolescente que foi internado e reinternado na instituição estudada. Com base nas informações coletadas, caracterizamos as internações ocorridas nessa instituição e as discutimos à luz da legislação, de publicações do Ministério da Saúde, além de outros estudos sobre o tema. Os resultados revelaram que uma parte expressiva das crianças e adolescentes é internada de forma recorrente; a maioria dos usuários está internada devido ao uso de substâncias psicoativas e/ou a questões de ordem comportamental; muitos são internados longe de seu município de origem, ou seja, longe de sua família e comunidade; não há interlocução do hospital psiquiátrico com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) após a alta; existem limitações no cuidado ofertado pela RAPS a esta população; e, em muitos casos, há o intercâmbio dessas crianças e adolescentes entre diferentes instituições. Mostram ainda a existência de uma infância/adolescência medicalizada e silenciada entre os muros do hospital psiquiátrico, cujas circunstâncias nos remetem às infâncias/adolescências recriadas em Capitães da Areia e O Meu Pé de Laranja Lima, nas quais os protagonistas se tornam “gente grande” precocemente. Apesar do tempo transcorrido e dos avanços alcançados pela reforma psiquiátrica, o modelo hospitalocêntrico mantém-se hegemônico infância/adolescência que os higienistas do início do século XX concebiam como “não higienizada” ou “disgênica” (resultante da mestiçagem com “raças inferiores”), a mesma que consideramos, hoje, socialmente indesejável e perigosa. Delineamos, assim, nossa tese, na qual sustentamos que os hospitais psiquiátricos não tratam crianças e adolescentes, mas, sob a égide da proteção, continuam funcionando como um mecanismo de violência e, muitas vezes, de exclusão direcionada a esta população. Embora partilhemos da concepção de que ações pontuais não transformam as estruturas sociais, podemos oferecer resistência ao estabelecido, apontar os desafios não superados no âmbito da assistência à infância e à adolescência e, no que tange à saúde mental, defender a consolidação de uma assistência que torne real a possibilidade de crianças e adolescentes, com sofrimento ou transtorno mental, serem cuidados em liberdade. Sob este prisma, ponderamos que nossa pesquisa poderá contribuir para avaliar a assistência, no campo da saúde mental, à população infantojuvenil e desvelar alguns desafios, os quais perpassam o processo de consolidação do modelo de atenção proposto pela Reforma Psiquiátrica brasileira na atualidade. Se, no início da construção desta tese, questionamos a inexistência de uma história fictícia sobre crianças e adolescentes internados em hospitais psiquiátricos, propondo-nos a pesquisar esta temática para torná-los visíveis, refletimos, no fim do nosso percurso, que, se vivêssemos em uma sociedade na qual, ao invés de hospitais psiquiátricos, tivéssemos mais praças, áreas de lazer, espaços culturais, escolas, serviços de saúde comunitários e lugares de convivência acessíveis a todos, esta história não precisaria ser contada.

Este estudo propôs compreender como se desenvolve o cuidado em saúde mental pelos agentes comunitários de saúde (ACS), elucidando seu papel na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua articulação com as políticas de saúde mental. Realizamos uma incursão histórica sobre os profissionais e os programas de atenção domiciliar, bem como sobre os recentes retrocessos das políticas de saúde. Conduzimos uma pesquisa de campo em sete Unidades Básicas de Saúde de um município de grande porte do norte do Paraná. Entrevistamos, em cada unidade, um ACS com maior e outro com menor tempo de trabalho, totalizando 14 profissionais, a fim de verificar se as concepções de saúde e os posicionamentos dos agentes se alteram com o tempo de atuação. Para a análise, utilizamos como referência o processo histórico da construção das necessidades em saúde e da atuação dos ACS. Os resultados demonstraram que o sucessivo desmonte das políticas públicas nacionais, especialmente as de saúde, tem descaracterizado o papel do ACS, o que dificulta a realização de visitas domiciliares e mantém os profissionais em funções burocráticas. Tal conclusão é corroborada por outras pesquisas sobre a temática. Em relação à saúde mental, os resultados evidenciam a dificuldade dos ACS em perceber as possibilidades de atuação e os modos de intervenção junto aos usuários. Assim, reafirmamos a relevância dos ACS que, quando orientados pelos princípios do SUS, da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, atuam como pilar da Atenção Primária à Saúde, promovendo vínculos e mobilizando redes rumo ao cuidado em liberdade.

Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre a criação dos Institutos Disciplinares, idealizados com o propósito de proteger e reeducar os ‘jovens desviantes’, no início do século XX – momento em que o Brasil buscava se modernizar nas questões relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes das classes trabalhadoras, em especial, aqueles considerados ‘delinquentes e/ou abandonados’. Para alcançar tal objetivo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, de caráter histórico, priorizando, como fontes primárias, a legislação, a imprensa da época e as obras: Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Além disso, recorremos à literatura, tanto a especializada como a ficcional, e a textos jornalísticos, que retratam um período no qual a implantação de leis abolicionistas, a emigração e imigração, a decadência do Império, o crescimento populacional nos grandes centros urbanos e as discussões a respeito da situação dos jovens considerados delinquentes contribuíram para a proposição do modelo de atuação do Estado brasileiro, que justificou a criação dos Institutos Disciplinares. Nossas reflexões nos permitiram afirmar que à medida que as ideias higienistas e eugenistas ganhavam destaque no Brasil, elas eram materializadas nos Institutos, sem perder de vista o flerte com o ideário da eugenia. Ainda, concluímos que pressupostos higienistas e eugenistas continuam atuais, tendo em vista que, de maneira semelhante ao que ocorria no início do século XX, o Estado, apesar da legislação vigente, segue adotando, em larga escala, o isolamento social e o projeto de modificação de comportamentos dos adolescentes em estabelecimentos socioeducativos, sem tocar na base estrutural que, em geral, ocasiona a delinquência juvenil.

O modo de organização social, as formas de produção e reprodução da vida implicam diretamente as relações sociais, as normas, a legislação, os ideários, as atribuições de papéis sociais, a cultura e até mesmo a constituição da singularidade. Na ordem social vigente — estrutura capitalista e patriarcal — a desigualdade constitui condição essencial de sua manutenção, refletindo-se também na concepção de humanidade e de sociedade dos indivíduos, o que favorece as múltiplas expressões de sofrimento psíquico. Para justificar tais desigualdades e adoecimentos, as construções históricas dos papéis sociais de mulheres e homens são frequentemente naturalizadas, apresentadas como imutáveis e a-históricas, o que apaga sua origem social. Apesar das conquistas das mulheres — como a maior inserção no trabalho remunerado, o acesso a cargos de gestão, representação política e o direito ao voto —, as mulheres continuam cotidianamente expostas a diversas formas de violência: psicológica, física, sexual, patrimonial, moral, institucional e, em última instância, ao feminicídio. Além disso, são as mais diagnosticadas com transtornos de depressão e ansiedade, sendo também as maiores usuárias de psicofármacos. Historicamente, observam-se distinções significativas entre mulheres e homens nas classificações diagnósticas e nos tratamentos psiquiátricos, com destaque para a maior incidência de procedimentos controversos em mulheres — como a lobotomia e o eletrochoque —, mesmo quando representam a minoria entre as pessoas hospitalizadas. Considerando tais fatores, questionamos as possíveis relações entre o sofrimento psíquico e os papéis sociais atribuídos às mulheres, problematizando a biologização e a individualização. Partimos da compreensão de que tanto os papéis sociais quanto os sofrimentos psíquicos estão em constante relação com os aspectos históricos, sociais e materiais que os determinam. Nessa perspectiva, no presente estudo, o objetivo foi analisar a relação entre as “doenças mentais” e os papéis sociais atribuídos às mulheres no Brasil, entre 1946 e 1962 — período marcado por importantes marcos legais, como a promulgação da Constituição Federal (1946) e o Estatuto da Mulher Casada (1962). Como principal fonte documental, foram examinados prontuários psiquiátricos, que materializam tanto as concepções médicas do período quanto fragmentos das histórias de vida das pessoas hospitalizadas. O local da pesquisa foi o Centro Psiquiátrico Nacional do Rio de Janeiro (atual Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira), um dos principais complexos hospitalares brasileiros do período. Foram analisados 85 prontuários de mulheres e 85 de homens adultos, internados entre 1946 e 1962, complementados por outras fontes, como legislações pertinentes, a imprensa popular e científica da época. A análise, conduzida à luz do processo histórico-social, buscou compreender as conexões entre as particularidades do contexto histórico, os papéis sociais, as concepções médicas e os registros dos prontuários. Os resultados obtidos indicam que o sofrimento psíquico das pessoas hospitalizadas, em maior ou menor grau, estava relacionado aos papéis sociais e às exigências de produtividade impostas pela sociedade capitalista. Assim, a internação psiquiátrica e a maior incidência de tratamentos controversos sobre as mulheres funcionam como instrumentos de controle e disciplinamento, legitimados sob o discurso científico. Observamos, ainda, a predominância de uma perspectiva biologizante da “doença mental”, centrada na descrição de sintomas e negligente quanto à história de vida das pessoas hospitalizadas. Reiteramos, com este estudo, que a estrutura social patriarcal e capitalista incide sobre a vida e o sofrimento psíquico das pessoas, constituindo formas particulares nas mulheres. Dessa forma, a análise das questões de saúde mental deve considerar os determinantes sociais e históricos. Mais do que relacionar “doenças mentais” e papéis sociais, esta pesquisa buscou lançar luz sobre uma organização social que adoece corpos e mentes — que, ainda hoje, persiste e se reinventa em formas sutis (ou nem tão sutis) de controle e exclusão. Questionar tais mecanismos é indispensável na prática cotidiana, pois é justamente no espanto e na indignação, diante da naturalização dos aspectos sociais, da individualização das desigualdades e do ajustamento dos sujeitos à ordem vigente, que se torna possível contribuir para a transformação social.