A sua pesquisa

É expressiva a literatura sobre a história da psicologia, em geral, circunscrita ao seu caráter técnico e científico. Neste ensaio, temos como objetivo sair dos limites da história da psicologia para situar o lugar da psicologia na história. Ao sair destes limites, constatamos que, há séculos, conteúdos psicológicos foram objeto de reflexões que marcaram época, sem o caráter de profissionalismo. Isto quer dizer que a psicologia não é uma profissão por natureza, mas se fez profissão e ciência na sociabilidade burguesa. Como profissão, a psicologia busca a certeza, a precisão orientada pelos padrões da sociedade que a constituiu. Assim, o profissional psicólogo insiste no tecnicismo, no corretivo, orientado por sua concepção de homem e de sociedade que não leva em conta a complexidade da trama de relações sociais que envolvem o indivíduo e marca indelevelmente sua singularidade. Enquanto profissão, a psicologia é apenas uma parte do lugar que ocupa no transcorrer da história. Lembramos que “os segredos da alma” nem sempre se revelam pela precisão do saber científico, pelo profissionalismo, como atesta o saber psicológico de filósofos, escritores, poetas de distantes ou mesmo de épocas próximas.

Partindo do princípio hegeliano de que a negação é o motor da história temos como objetivo refletir sobre o caráter insurgente do movimento da reforma psiquiátrica ou luta antimanicomial, visto que, historicamente, o atendimento à pessoa que sofre psiquicamente nada tem de idílico. Discutimos inicialmente a histórica ineficácia da segregação em hospitais psiquiátricos da pessoa que sofre psiquicamente. Em seguida, recuperamos algumas das vozes do passado e do presente que, em seu tempo e a seu modo, insurgiram-se em prol da mudança do paradigma hegemônico isolacionista como tratamento do sofrimento psíquico, compondo o coro da luta antimanicomial. Destacamos, ainda, alguns destes personagens e a situação atual na atenção à saúde mental.

Instigar o debate sobre a interpretação do homem e suas relações sociais a partir de pressupostos organobiológicos é o objetivo deste texto. A título de ilustração, recuperamos alguns pontos do ideário da higiene mental – destacado discurso científico nas primeiras décadas do século XX, no Brasil. Este ideário, construído e sustentado pela ciência de raiz natural, teve um significativo lugar no cenário político da época e viabilizou encaminhamentos em diferentes segmentos da sociedade como solução para os graves problemas de ordem social existentes nesse período. O tempo não validou tais idéias e ações e comprova que as análises das relações sociais advindas de mecanicismos de qualquer ordem obscurecem as contradições sociais e favorecem a geração de uma legião de desviantes da norma social estabelecida.

Tecer reflexões sobre a indisciplina escolar é o propósito deste texto. Partimos do princípio de que as regras de convívio social são uma prerrogativa humana e, nesse sentido, são produções coletivas cujas formas são configuradas pelo seu tempo histórico. Portanto, ainda que a indisciplina escolar seja uma expressão particular, via de regra, traduz o que ocorre no âmbito coletivo. Nessa perspectiva, entendemos que a disciplina é um exercício diário configurado pelas exigências do momento histórico e do ambiente em que ocorre. Na escola ela é, sem dúvida, o resultado do trabalho cotidiano em sala de aula. Também seu oposto, a indisciplina, é resultado de uma construção coletiva e nessa perspectiva é que deve ser analisada.

O desenvolvimento deste estudo foi inspirado pela realidade e pela ficção. Ao longo da nossa trajetória profissional, foi possível conhecer histórias reais de crianças e adolescentes que viveram, parte de suas vidas, em hospitais psiquiátricos. Ademais, no estado do Paraná, constatamos a criação de leitos para crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, medida que não se coaduna com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira. Este cenário suscitou alguns questionamentos, dentre eles: O que tem levado crianças e adolescentes a serem internados? Os problemas que os levam à internação estão sendo minimizados por meio desta intervenção? Que fatores têm contribuído para a sobrevivência do hospital psiquiátrico? A literatura infantojuvenil, por sua vez, mostra-nos a existência de diversas e contraditórias concepções de infância/adolescência, sinalizando que, no mundo real, elas também existem. Contudo, não encontramos, salvo equívoco de nossa pesquisa, nenhuma obra cujo enredo fosse o isolamento de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, revelando a invisibilidade social de tal população. Tais questões nos instigaram a produzir esta tese, na qual objetivamos refletir sobre as internações de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos na vigência de uma Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa documental, cuja fonte principal de dados foram os registros das altas de crianças e adolescentes ocorridas entre 2012 e 2017 no Hospital Psiquiátrico de Maringá-PR. Recuperamos também, via exame de um prontuário, obtido junto a um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), a trajetória de um adolescente que foi internado e reinternado na instituição estudada. Com base nas informações coletadas, caracterizamos as internações ocorridas nessa instituição e as discutimos à luz da legislação, de publicações do Ministério da Saúde, além de outros estudos sobre o tema. Os resultados revelaram que uma parte expressiva das crianças e adolescentes é internada de forma recorrente; a maioria dos usuários está internada devido ao uso de substâncias psicoativas e/ou a questões de ordem comportamental; muitos são internados longe de seu município de origem, ou seja, longe de sua família e comunidade; não há interlocução do hospital psiquiátrico com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) após a alta; existem limitações no cuidado ofertado pela RAPS a esta população; e, em muitos casos, há o intercâmbio dessas crianças e adolescentes entre diferentes instituições. Mostram ainda a existência de uma infância/adolescência medicalizada e silenciada entre os muros do hospital psiquiátrico, cujas circunstâncias nos remetem às infâncias/adolescências recriadas em Capitães da Areia e O Meu Pé de Laranja Lima, nas quais os protagonistas se tornam “gente grande” precocemente. Apesar do tempo transcorrido e dos avanços alcançados pela reforma psiquiátrica, o modelo hospitalocêntrico mantém-se hegemônico infância/adolescência que os higienistas do início do século XX concebiam como “não higienizada” ou “disgênica” (resultante da mestiçagem com “raças inferiores”), a mesma que consideramos, hoje, socialmente indesejável e perigosa. Delineamos, assim, nossa tese, na qual sustentamos que os hospitais psiquiátricos não tratam crianças e adolescentes, mas, sob a égide da proteção, continuam funcionando como um mecanismo de violência e, muitas vezes, de exclusão direcionada a esta população. Embora partilhemos da concepção de que ações pontuais não transformam as estruturas sociais, podemos oferecer resistência ao estabelecido, apontar os desafios não superados no âmbito da assistência à infância e à adolescência e, no que tange à saúde mental, defender a consolidação de uma assistência que torne real a possibilidade de crianças e adolescentes, com sofrimento ou transtorno mental, serem cuidados em liberdade. Sob este prisma, ponderamos que nossa pesquisa poderá contribuir para avaliar a assistência, no campo da saúde mental, à população infantojuvenil e desvelar alguns desafios, os quais perpassam o processo de consolidação do modelo de atenção proposto pela Reforma Psiquiátrica brasileira na atualidade. Se, no início da construção desta tese, questionamos a inexistência de uma história fictícia sobre crianças e adolescentes internados em hospitais psiquiátricos, propondo-nos a pesquisar esta temática para torná-los visíveis, refletimos, no fim do nosso percurso, que, se vivêssemos em uma sociedade na qual, ao invés de hospitais psiquiátricos, tivéssemos mais praças, áreas de lazer, espaços culturais, escolas, serviços de saúde comunitários e lugares de convivência acessíveis a todos, esta história não precisaria ser contada.

Neste estudo objetivamos compreender as origens dos Institutos Disciplinares, estabelecimentos criados no início do período republicano, que atendiam adolescentes ditos “delinquentes”. Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei.

Diversos integrantes da Liga Brasileira de Higiene Mental/LBHM tiveram lugar significativo no processo de difusão e consolidação da psicologia no Brasil. A LBHM tinha como meta contribuir com a transformação do país em nação moderna a exemplo dos países europeus. Alinhados a tal proposta, tinha como principio o ideário da higiene mental e, a partir de 1928, o ideário da eugenia. Neste trabalho temos como objetivo analisar os títulos Tipos vulgares, publicado em 1927, e Psicologia da personalidade, publicado em 1941, de autoria de Renato Kehl (1889-1974), membro atuante da Liga, destacando-se sobremaneira como defensor e publicista da eugenia. Percorrendo estas obras à luz da historicidade dos fatos, observamos que os saberes psicológicos difundidos e apropriados pelo autor, referem-se a uma psicologia tida como científica, reverberada pela fisiologia experimental da psicologia europeia. Nas obras, é marcante o debate acerca do conhecimento e avaliação da personalidade para construção de uma nação forte. É igualmente marcante a concepção biologizante de homem e o caráter secundário das relações sociais na formação humana. As asserções de Kehl lançam luz às contribuições da psicologia naquela época e nos fazem refletir criticamente sobre concepções que ainda imperam no campo científico e profissional da psicologia.