A sua pesquisa

Esta dissertação tem como objetivo a caracterização e análise da concepção de eugenia, formulada pelo médico e eugenista Renato Ferraz Kehl, bem como o papel que ele confere à educação naquela sua concepção. Para tanto, valemo-nos de seu livro Lições de Eugenia, cuja primeira edição é de 1929 e que conta com uma segunda edição atualiza em 1935. Como estratégia de análise, procuramos resgatar como Renato Kehl vincula sua concepção de eugenia às teorias científicas de seu tempo, principalmente aquelas que se vinculam diretamente com a Eugenia, configurando-se assim como seus fundamentos epistemológicos. Tais fundamentos se encontram principalmente em três teorias: as teorias da hereditariedade e do hibridismo de Gregor Mendel, a teoria do plasma germinativo de Weismann, e a Biometria de Francis Galton. Da análise dessas teorias, o que se nota é que a Eugenia, tal como concebida por Kehl, é marcada por um determinismo biológico radical, de tal modo que o meio-ambiente não tem poder de interferência e de inter-relação. Ressalte-se ainda que se mostrou, a partir daí, a formulação de um racismo bastante peculiar, porquanto é caracterizado pela linhagem e pureza das classes mendelianas. É o que denominamos "racismo a-cromático". Em seguida, buscamos caracterizar de que modo Kehl concebeu neste seu livro o homem, a partir dos anseios nacionalistas que assolavam as cabeças da intelectualidade brasileira. O que descobrimos foi a permanência da concepção determinista de homem, sob uma outra roupagem racista; esta mais convencional, caracterizada pelas linhagens de cor e pelas características antropométricas. O que se evidencia é a pertinência do indivíduo para um projeto epistemocrático da Eugenia de controle social: controlando o indivíduo, principalmente no que tange à sua saúde (especialmente pelo saneamento) e ao seu sexo (com medidas de controle de natalidade, que reprimam a proliferação disgênica e promovam a proliferação aristogênica). Este projeto epistemocrático é apresentado em suas características basilares, a partir do qual – enquanto contexto – analisamos o que Renato Kehl julga como pertinência da Educação a este projeto: a persuasão pela educação higiênica e pela educação sexual.

Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre a criação dos Institutos Disciplinares, idealizados com o propósito de proteger e reeducar os ‘jovens desviantes’, no início do século XX – momento em que o Brasil buscava se modernizar nas questões relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes das classes trabalhadoras, em especial, aqueles considerados ‘delinquentes e/ou abandonados’. Para alcançar tal objetivo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, de caráter histórico, priorizando, como fontes primárias, a legislação, a imprensa da época e as obras: Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Além disso, recorremos à literatura, tanto a especializada como a ficcional, e a textos jornalísticos, que retratam um período no qual a implantação de leis abolicionistas, a emigração e imigração, a decadência do Império, o crescimento populacional nos grandes centros urbanos e as discussões a respeito da situação dos jovens considerados delinquentes contribuíram para a proposição do modelo de atuação do Estado brasileiro, que justificou a criação dos Institutos Disciplinares. Nossas reflexões nos permitiram afirmar que à medida que as ideias higienistas e eugenistas ganhavam destaque no Brasil, elas eram materializadas nos Institutos, sem perder de vista o flerte com o ideário da eugenia. Ainda, concluímos que pressupostos higienistas e eugenistas continuam atuais, tendo em vista que, de maneira semelhante ao que ocorria no início do século XX, o Estado, apesar da legislação vigente, segue adotando, em larga escala, o isolamento social e o projeto de modificação de comportamentos dos adolescentes em estabelecimentos socioeducativos, sem tocar na base estrutural que, em geral, ocasiona a delinquência juvenil.

O modo de organização social, as formas de produção e reprodução da vida implicam diretamente as relações sociais, as normas, a legislação, os ideários, as atribuições de papéis sociais, a cultura e até mesmo a constituição da singularidade. Na ordem social vigente — estrutura capitalista e patriarcal — a desigualdade constitui condição essencial de sua manutenção, refletindo-se também na concepção de humanidade e de sociedade dos indivíduos, o que favorece as múltiplas expressões de sofrimento psíquico. Para justificar tais desigualdades e adoecimentos, as construções históricas dos papéis sociais de mulheres e homens são frequentemente naturalizadas, apresentadas como imutáveis e a-históricas, o que apaga sua origem social. Apesar das conquistas das mulheres — como a maior inserção no trabalho remunerado, o acesso a cargos de gestão, representação política e o direito ao voto —, as mulheres continuam cotidianamente expostas a diversas formas de violência: psicológica, física, sexual, patrimonial, moral, institucional e, em última instância, ao feminicídio. Além disso, são as mais diagnosticadas com transtornos de depressão e ansiedade, sendo também as maiores usuárias de psicofármacos. Historicamente, observam-se distinções significativas entre mulheres e homens nas classificações diagnósticas e nos tratamentos psiquiátricos, com destaque para a maior incidência de procedimentos controversos em mulheres — como a lobotomia e o eletrochoque —, mesmo quando representam a minoria entre as pessoas hospitalizadas. Considerando tais fatores, questionamos as possíveis relações entre o sofrimento psíquico e os papéis sociais atribuídos às mulheres, problematizando a biologização e a individualização. Partimos da compreensão de que tanto os papéis sociais quanto os sofrimentos psíquicos estão em constante relação com os aspectos históricos, sociais e materiais que os determinam. Nessa perspectiva, no presente estudo, o objetivo foi analisar a relação entre as “doenças mentais” e os papéis sociais atribuídos às mulheres no Brasil, entre 1946 e 1962 — período marcado por importantes marcos legais, como a promulgação da Constituição Federal (1946) e o Estatuto da Mulher Casada (1962). Como principal fonte documental, foram examinados prontuários psiquiátricos, que materializam tanto as concepções médicas do período quanto fragmentos das histórias de vida das pessoas hospitalizadas. O local da pesquisa foi o Centro Psiquiátrico Nacional do Rio de Janeiro (atual Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira), um dos principais complexos hospitalares brasileiros do período. Foram analisados 85 prontuários de mulheres e 85 de homens adultos, internados entre 1946 e 1962, complementados por outras fontes, como legislações pertinentes, a imprensa popular e científica da época. A análise, conduzida à luz do processo histórico-social, buscou compreender as conexões entre as particularidades do contexto histórico, os papéis sociais, as concepções médicas e os registros dos prontuários. Os resultados obtidos indicam que o sofrimento psíquico das pessoas hospitalizadas, em maior ou menor grau, estava relacionado aos papéis sociais e às exigências de produtividade impostas pela sociedade capitalista. Assim, a internação psiquiátrica e a maior incidência de tratamentos controversos sobre as mulheres funcionam como instrumentos de controle e disciplinamento, legitimados sob o discurso científico. Observamos, ainda, a predominância de uma perspectiva biologizante da “doença mental”, centrada na descrição de sintomas e negligente quanto à história de vida das pessoas hospitalizadas. Reiteramos, com este estudo, que a estrutura social patriarcal e capitalista incide sobre a vida e o sofrimento psíquico das pessoas, constituindo formas particulares nas mulheres. Dessa forma, a análise das questões de saúde mental deve considerar os determinantes sociais e históricos. Mais do que relacionar “doenças mentais” e papéis sociais, esta pesquisa buscou lançar luz sobre uma organização social que adoece corpos e mentes — que, ainda hoje, persiste e se reinventa em formas sutis (ou nem tão sutis) de controle e exclusão. Questionar tais mecanismos é indispensável na prática cotidiana, pois é justamente no espanto e na indignação, diante da naturalização dos aspectos sociais, da individualização das desigualdades e do ajustamento dos sujeitos à ordem vigente, que se torna possível contribuir para a transformação social.

Este estudo propôs compreender como se desenvolve o cuidado em saúde mental pelos agentes comunitários de saúde (ACS), elucidando seu papel na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua articulação com as políticas de saúde mental. Realizamos uma incursão histórica sobre os profissionais e os programas de atenção domiciliar, bem como sobre os recentes retrocessos das políticas de saúde. Conduzimos uma pesquisa de campo em sete Unidades Básicas de Saúde de um município de grande porte do norte do Paraná. Entrevistamos, em cada unidade, um ACS com maior e outro com menor tempo de trabalho, totalizando 14 profissionais, a fim de verificar se as concepções de saúde e os posicionamentos dos agentes se alteram com o tempo de atuação. Para a análise, utilizamos como referência o processo histórico da construção das necessidades em saúde e da atuação dos ACS. Os resultados demonstraram que o sucessivo desmonte das políticas públicas nacionais, especialmente as de saúde, tem descaracterizado o papel do ACS, o que dificulta a realização de visitas domiciliares e mantém os profissionais em funções burocráticas. Tal conclusão é corroborada por outras pesquisas sobre a temática. Em relação à saúde mental, os resultados evidenciam a dificuldade dos ACS em perceber as possibilidades de atuação e os modos de intervenção junto aos usuários. Assim, reafirmamos a relevância dos ACS que, quando orientados pelos princípios do SUS, da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, atuam como pilar da Atenção Primária à Saúde, promovendo vínculos e mobilizando redes rumo ao cuidado em liberdade.

Esta dissertação tem como objetivo investigar, mediante uma perspectiva epistemológica, a noção de organismo no fieri teórico de Carl Rogers. Por fieri entende-se o devir ou o fato que faz uma ciência não ficar estagnada em suas concepções. Para realizar esta investigação foram: identificadas as fases do fieri teórico de Rogers; pesquisado o fato de como Rogers concebeu a noção de organismo; examinados os principiais teóricos e influências que Rogers reconheceu a este respeito; verificadas as linhas epistemológicas gerais da noção de organismo em Rogers. Neste trabalho adotou-se uma abordagem epistemológica de pesquisa, inspirada no uso que Jean Piaget fez do método histórico que, segundo ele, consiste em determinar como procedeu à invenção de um conceito ou teoria, reconhecendo as ideias que a tornaram possível. O método utiliza-se de um sistema dedutivo do que foi levado a imaginar a criação da ideia de organismo em Rogers. Foram utilizados como fontes de pesquisa os textos escritos de Rogers e de suas influências. A seleção destes seguiu o critério de conter aspectos relativos à concepção organísmica de Rogers. Como resultado, ficou evidente que Rogers foi um pensador ligado às questões de sua época. Ele assimilou e elaborou, com suporte em sua experiência com essas influências, uma concepção organísmica que integrou as dimensões da personalidade (eu), sociedade (inter-elações) e natureza (cosmos). Em cada fase do seu pensamento, Rogers indicou as seguintes influências para essa concepção: (1) no aconselhamento não-diretivo o funcionalismo-pragmatismo dos Estados Unidos e a psicanálise neofreudidana de Rank, Horney e Sullivan; (2) na terapia centrada no cliente repetem-se as influências anteriores acrescidas do cientificismo estadunidense e sua Psicologia aplicada, a Psicologia da Gestalt, Kurt Lewin, a filosofia educacional, social e política estadunidense e os teóricos da personalidade; (3) na transição entre terapia centrada no cliente e abordagem centrada na pessoa - o impacto do conceito de experienciação de Gendlin, as experiências com grupos, a atuação no campo da educação, as reflexões de perspectivas alternativas às ciências do comportamento e os estudos sobre organismo e auto-realização de Goldstein, Maslow, Angyal e alusões a Whyte; (4) na abordagem centrada na pessoa – se acresce aos estudos de organismo e auto-realização, as pesquisas de Szent-Gyoergy, e a emergência do paradigma sistêmico e holístico de Capra, Prigogine e Maruyama. Considera-se que é possível traçar uma nova inelegibilidade de Rogers com base em noção de organismo. Por esta é possível pensar no avanço de uma abordagem cosmológica da pessoa que não se restringe somente à personalidade. Percebe-se que Rogers deu pistas de como desenvolver um solo científico para a abordagem centrada na pessoa, com arrisco paradigma emergente de ciência contemporânea.