Saberes Psicológicos na Construção das Políticas de Institucionalização da Infância (1900-1929) - Cunha, Carolini Cássia (Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018)
O estudo ora apresentado tem como objetivo mapear os discursos de intelectuais referentes à internação da infância entre 1900 e 1929, identificar e problematizar os usos de saberes científicos conectados com a Psicologia produzida no período. Partimos da hipótese do uso de saberes psicológicos na construção de conhecimentos que subsidiaram a institucionalização da infância no início do século XX. O período escolhido compreende um momento histórico de consolidação e expansão da política de institucionalização da infância, materializada na construção de espaços específicos de internação para esta população e a promulgação de leis para o trato dessa questão. Para a consecução do objetivo supracitado recorremos à leitura e à análise de fontes primárias, sendo estas o estudo de Franco de Vaz, Infância Abandonada, publicado em 1905 (Vaz, 1905); Um problema gravíssimo: Colônias Correcionais e Tribunais de Menores, publicado em 1916 (Britto, 1916/1959); As leis de menores no Brasil (páginas de crítica e doutrina), do ano de 1929 (Britto, 1929/1959); os relatórios do Ministério da Justiça e Negócios Interiores entre os anos de 1900 e 1928; e fontes secundárias acerca da História da Psicologia e História da Infância. As fontes analisadas apontaram para a construção de um conhecimento que justificava e aprimorava a institucionalização enquanto medida do estado frente à infância considerada problema social. Elementos como a observação e a análise da família do infante internado e a individualização da medida foram entendidos como uma forma de produzir a regeneração. Conhecimentos psicológicos estiveram presentes na organização e sustentação científica destes discursos, servindo para corroborar, defender, aprimorar e consolidar a internação como medida principal do Estado. Por outro lado, a Psicologia também foi utilizada para limitar o uso da internação e legitimar outras medidas, extra-muros. A partir do material em análise, vimos a importância deste contexto de tentativa de resolução do problema da infância enfrentado nas primeiras décadas do século XX no Brasil, na produção da Psicologia enquanto ciência e do conhecimento psicológico, assim como o papel da Psicologia na configuração das medidas propostas e utilizadas pelo Estado no trato da infância.