"Pau que nasce torto..." exige correção: a criação de Institutos Disciplinares

Esta dissertação tem por objetivo refletir sobre a criação dos Institutos Disciplinares, idealizados com o propósito de proteger e reeducar os ‘jovens desviantes’, no início do século XX – momento em que o Brasil buscava se modernizar nas questões relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes das classes trabalhadoras, em especial, aqueles considerados ‘delinquentes e/ou abandonados’. Para alcançar tal objetivo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, de caráter histórico, priorizando, como fontes primárias, a legislação, a imprensa da época e as obras: Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Além disso, recorremos à literatura, tanto a especializada como a ficcional, e a textos jornalísticos, que retratam um período no qual a implantação de leis abolicionistas, a emigração e imigração, a decadência do Império, o crescimento populacional nos grandes centros urbanos e as discussões a respeito da situação dos jovens considerados delinquentes contribuíram para a proposição do modelo de atuação do Estado brasileiro, que justificou a criação dos Institutos Disciplinares. Nossas reflexões nos permitiram afirmar que à medida que as ideias higienistas e eugenistas ganhavam destaque no Brasil, elas eram materializadas nos Institutos, sem perder de vista o flerte com o ideário da eugenia. Ainda, concluímos que pressupostos higienistas e eugenistas continuam atuais, tendo em vista que, de maneira semelhante ao que ocorria no início do século XX, o Estado, apesar da legislação vigente, segue adotando, em larga escala, o isolamento social e o projeto de modificação de comportamentos dos adolescentes em estabelecimentos socioeducativos, sem tocar na base estrutural que, em geral, ocasiona a delinquência juvenil.